Em tom de apresentadora de telejornal, informo que o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada do país estima: em 2040, quase 60% dos brasileiros em idade ativa terão 45 anos ou mais.

A inversão da pirâmide etária é uma tendência nacional que se aproxima a cada dia mais e terá impacto, inclusive, no mercado de trabalho. Mas se você é empregador ou trabalha na área de RH, preocupar-se com a notícia não é a melhor opção. Que tal celebrá-la, levando em conta as várias vantagens de se contratar, até mesmo como estagiários, profissionais sêniores?

É momento de preparar a sua empresa para receber novos profissionais e manter ou incluir verdadeiramente colaboradores com mais idade que já trabalham na organização. Também de adequá-la às legislações brasileiras, tanto aquelas que existem há algumas décadas e ainda não são tidas como prioridades, quanto as que devem aparecer no futuro próximo.

Existe algo concreto na legislação brasileira sobre a contratação de maturis?

Mais de uma dezena de projetos e propostas de lei pró-empregabilidade de trabalhadores sêniores tramitam no Senado e na Câmara dos Deputados. Alguns defendem a criação de incentivos fiscais para pessoas jurídicas que contratarem pessoas mais velhas, outros alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para determinação de preenchimento de vagas por 45+ ou regulamentação da estabilidade destes profissionais. Também existem os que sugerem contratos especiais de trabalho para 60+, com menor tempo de expediente diário e os que alteram o Estatuto do Idoso para garantir proteção ao emprego ou dispor sobre habilitação e reabilitação dos trabalhadores nesta categoria.

Mas, de concreto mesmo, as leis ainda são escassas. A CLT em si não faz referência aos profissionais mais velhos, sejam os com mais de 45, de 50 ou de 60 anos. De qualquer forma, a lei nº 9.029 válida em todo o país desde 1995 favorece a diversidade no mercado de trabalho e criminaliza o preconceito como um todo, proibindo práticas discriminatórias ou qualquer tipo de intolerância, tanto no processo de admissão, quanto na permanência de funcionários em qualquer empresa, seja por motivos de: sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, deficiência, reabilitação profissional ou idade.

No Brasil também vigoram as leis que criam o Conselho Nacional do Idoso e o Estatuto do Idoso, específicas para assegurar direitos sociais e desenvolver condições para promoção da autonomia, integração e participação efetiva de pessoas com mais de 60 anos na sociedade. Para este grupo foi fixado, ainda, no início do século XXI – (antes tarde do que nunca!) – o Estatuto do Idoso, um conjunto de normas que, em seu capítulo IV sobre profissionalização e trabalho, define que:

Além de estar adequadas às leis, empresas brasileiras precisam ser mais humanizadas